Processo 797159/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 17:27
Autuado em 28/09/2016 17:27
Apensado ao Processo 283817/17 em 02/05/2017 16:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 385/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   385/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   385/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor atual NATAL NUNES MACIEL
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932234/16
28/10/2016 13:35 AR do Ofício OCN - 6138/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6138/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 385/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2504/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8696/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2442/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 08:35 DP Informação nº 5684/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Acórdão nº 385/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2017 -
26/01/2017 16:57 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 46/2017 -
01/12/2016 11:34 GCNB  
30/11/2016 14:16 SMPjTC Parecer nº 17043/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
22/11/2016 07:04 COFIM Instrução nº 5479/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/10/2016 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 6138/2016 -
29/09/2016 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2504/2016 -
29/09/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 13043/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. Extrapolação do patamar de 95% do limite máximo de despesa total com pessoal. Pela expedição.
29/09/2016 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2442/2016 -
28/09/2016 17:27 DP  

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